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Termos de Contrato
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE SITES

CONTRATANTE: (__________________), pessoa física ou jurídica, com sede em (__________________), inscrita no CPF/CNPJ sob nº (__________________), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

CONTRATADO: Apifree , empresa especializada na criação de sites, doravante denominada “CONTRATADA”.

As partes acima identificadas têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE SITES, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1 O presente contrato tem como objeto a criação e desenvolvimento de um site personalizado para a CONTRATANTE, conforme especificações e requisitos definidos entre as partes.
1.2 O CONTRATADO se compromete a entregar o site pronto para publicação, obedecendo às diretrizes técnicas e estéticas acordadas previamente.

2. PRAZO E ENTREGA

2.1 O prazo para conclusão do site será de até À COMBINAR DE 7 à 15 dias úteis, contados a partir da data de aprovação do briefing pelo CONTRATANTE.
2.2 Alterações posteriores à entrega do site poderão ser cobradas separadamente, conforme orçamento a ser apresentado pela CONTRATADA.

3. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 O valor total dos serviços será á COMBINAR dependendo do serviço selecionado dentro da plataforma do site de venda, podendo ser parcelado conforme negociação entre as partes.
3.2 O pagamento poderá ser realizado via PIX, boleto bancário ou transferência bancária, nas condições previamente acordadas.

4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1 Obrigações da CONTRATADA:
a) Desenvolver o site conforme as especificações combinadas;
b) Fornecer suporte técnico durante o período de implementação;
c) Disponibilizar os arquivos finais do site para publicação.

4.2 Obrigações da CONTRATANTE: a) Fornecer todas as informações, textos, imagens e demais conteúdos necessários para a criação do site; b) Aprovar ou solicitar ajustes no prazo de até 10 dias úteis após a apresentação das prévias; c) Efetuar os pagamentos conforme o estabelecido neste contrato.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 O site desenvolvido será de propriedade do CONTRATANTE, contudo, eventuais direitos de terceiros sobre imagens, fontes, plugins ou outros materiais deverão ser respeitados pelo CONTRATANTE.
5.2 O CONTRATADO se reserva o direito de divulgar o projeto como parte de seu portfólio.

6. RESCISÃO DO CONTRATO

6.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal com antecedência mínima de 15 dias.
6.2 Em caso de rescisão por parte da CONTRATANTE após o início do desenvolvimento, será devido um percentual do valor total proporcional ao trabalho já realizado.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Quaisquer alterações neste contrato somente terão validade se realizadas por escrito e assinadas por ambas as partes.
7.2 As partes elegem o foro da Comarca de (Fortaleza/CE) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam selecionando o aceite de termos de contrato durante o cadastro na plataforma, o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

CONTRATANTE:(__________________)CPF/CNPJ: (__________________)

CONTRATADO: Apifree